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Política de Privacidade e de Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES PARA OS SITES DO SPORT CLUB DO PORTO

Esta Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito de utilização dos websites do Sport Club do Porto (doravante “Sites”). A consulta da presente Política não dispensa o conhecimento da Política de Privacidade do Sport (ou consultar em http://www.sportclubdoporto.com/ ) , para uma clarificação de alguns dos conceitos neste documento e para uma visão mais abrangente dos tratamentos de dados realizados pelo Sport Club do Porto (doravante, “Sport”).
Através dos Sites, é possível ao Utilizador realizar diversas operações que implicam o tratamento dos seus dados pessoais, tais como:
• Apresentar Proposta para se tornar Sócio do Sport;
• Apresentar reclamações e solicitar informações;
• Subscrever newsletters;
A mera navegação nos Sites do Sport poderá desencadear, em determinadas circunstâncias, a recolha dos seus dados pessoais, através de cookies.
A privacidade dos utilizadores dos nossos Sites é extremamente importante para nós, assim como o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados. Desta forma, o Sport procura garantir aos Utilizadores dos seus Sites a devida defesa da sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação e utilização dos Sites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes da presente Política de Privacidade e Cookies.
O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies dos Sites do Sport nos pontos seguintes:

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

1.1. A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é, nos termos do regime de proteção de dados, do Sport.
1.2. Os dados pessoais que são recolhidos através dos Site do Sport são tratados para a gestão da sua relação com o Sport, nomeadamente para a sua inscrição como Sócio do Sport (ou consultar em http://www.sportclubdoporto.com/ ), nos termos dos seus Estatutos (ou consultar em http://www.sportclubdoporto.com/ ) como praticante de atividade desportiva em alguma secção do Sport, para processamento e cobrança das suas quotas de sócio e mensalidades, para dar resposta às reclamações e pedidos de informação que apresente e para lhe enviar as newsletters que subscreva nos Sites, bem como para lhe enviar comunicações sobre produtos ou serviços do Sport ou dos seus parceiros.
1.3. A recolha, tratamento e armazenamento informático dos dados pessoais destina-se, em geral, a viabilizar a disponibilização dos serviços dos Sites ao Utilizador mediante a sua solicitação.
1.4. O tratamento dos dados recolhidos através dos Sites fundamenta-se na execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, exceto no que toca ao tratamento dos dados para o envio de newsletters solicitadas pelo Utilizador e para o envio de comunicações de marketing sobre produtos e serviços do Sport ou dos seus parceiros, casos em que o tratamento se fundamentará na prossecução de interesses legítimos do Sport/dos seus parceiros ou, quando tais interesses não prevaleçam sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais dos Utilizadores, no consentimento prévio do Utilizador para o efeito.
1.5. Durante a sua utilização do Portal são recolhidas e tratadas as seguintes categoriais de dados pessoais: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, assunto da mensagem (pedido de informação/reclamação), assunto da mensagem, outros dados recolhidos na Proposta de Sócio (ou consultar em http://www.sportclubdoporto.com/ ) dados recolhidos através de cookies u outras tecnologias semelhantes (tal como descrito na Secção 6 – Política de Cookies – da presente Política, infra).

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

2.1. De acordo com o regime legal de proteção de dados aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou poderá opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos através do contacto com o Dr Manuel António Marcelo de Castro, nº de telefone 222001785, pedido escrito para departamentofinanceiro@sportclubdoporto.com, ou contacto presencial nos Serviços Centrais do Sport em Estrada da Circunvalação nº 15.687, 4100-183, Porto.
2.2. Os seus direitos à luz da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados consistem em:

Direitos do Titular
Direito de Acesso Direito de obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados, bem como obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento.
O direito de obter a referida cópia não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual e, particularmente, o direito de autor que protege o software.
Direito de Retificação Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao Apagamento Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais.
Tal direito não se aplicará quando o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Sport esteja sujeito (p.ex., para o cumprimento de obrigações legais de conservação decorrentes da legislação fiscal aplicável), para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou para fins de arquivo de interesse público, nos termos do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro.
Direito à Limitação do Tratamento Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito à Portabilidade Direito de receber os dados que forneceu ao Sport em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato.
Direito à Oposição Direto de opor-se a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins do envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para realizar publicidade direcionada, com base nos interesses legítimos do Sport.

2.3. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
2.4. O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.

3. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

3.1. O Sport poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas, nomeadamente prestadores de serviços de tecnologias de informação (incluindo as entidades para quem o Sport tenha externalizado a gestão dos Sites) e empresas de contabilidade, para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. A proteção dos seus dados pessoais será salvaguardada em qualquer contrato celebrado com entidades subcontratadas.
3.2. Poderemos comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja feita para prestadores de serviços externos que não sejam qualificados como subcontratantes do Sport para efeitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável, tais como advogados e instituições financeiras.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA

4.1. O Sport desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
4.2. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder aos Sites se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. O Sport sugere aos seus Utilizadores que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizado.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. O Sport conservará os dados pessoais recolhidos que sejam necessários para efeitos da inscrição do Utilizador como sócio ou praticante de desporto no Sport, para gestão da sua relação com o Sport e para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito.
5.2. Os dados pessoais que sejam utilizados para o envio as newsletters solicitadas pelos Utilizadores serão conservados durante o período em que o Utilizador mantenha a sua subscrição. Já os dados tratados para efeitos do envio das comunicações de marketing que não sejam solicitadas pelo utilizador serão conservados até 1 (um) ano após o último contacto entre o Sport e o Utilizador ou até ao momento em que o Utilizador retire o seu consentimento para o efeito.
5.3. Os dados que sejam necessários à faturação e cobrança das quotas de sócio e mensalidades das secções do Sport serão conservados pelo prazo de 20 anos após a cessação da relação estabelecida entre o Sport e o Utilizador, em linha com os prazos de prescrição da responsabilidade contratual previstos na lei civil.
5.4. Em caso de litígio pendente, os dados pessoais podem ser conservados até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

6. POLÍTICA DE COOKIES

6.1. No momento de acesso aos Sites, poderão ser instalados no computador ou dispositivo móvel do Utilizador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. A utilização de cookies é uma prática standard na maioria dos websites modernos.
6.2. Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar os Sites com funções relevantes, o Sport utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso dos Sites.
6.3. O que são cookies?
A construção dos websites modernos depende da implementação de um conjunto de funções mínimas que permitam corresponder às expectativas de navegação dos Utilizadores. Entre outras, é expetável que que durante um certo período de tempo os websites mantenham as ações e preferências dos Utilizadores, nomeadamente o seu username (nome de utilizador), língua em que pretende navegar no site ou outras definições relevantes relacionadas com a interface dos websites. Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utiliza para aceder à internet através do seu browser e permitem a implementação das funcionalidades supramencionadas.
6.4. Para que servem os cookies?
É através da utilização de cookies que o seu browser é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. O Sport utiliza esta tecnologia para, entre outras funções, ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de hits (cliques) e visitantes únicos dos seus Sites. Desta forma podemos fornecer-lhe a melhor experiência de navegação através da produção de conteúdos úteis de forma user-friendly, sem a necessidade de inserir repetidamente a mesma informação por parte do Utilizador.
Na maioria dos browsers modernos a predefinição é a aceitação de todos os cookies. No en-tanto, é possível de forma fácil configurar o browser para recusar todos os cookies ou, em al-ternativa, para alertar o Utilizador quando um cookie for enviado.
Se navegar nos nossos Sites e aceitar os cookies, o seu browser será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar. Desta forma, quando percorrer as páginas do nosso Portal ou quando voltar a visitar-nos, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas prefe-rências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.
6.5. Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
(a) Cookies de sessão – são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do fecho do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies é possível analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
(b) Cookies permanentes – Divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no fecho do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita aos Sites, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação de acordo com os interesses do Utilizador e prestar um serviço mais individualizado.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
(a) cookies próprios – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pelo Sport e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.
(b) cookies de terceiros – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob a qual o Sport não tem controlo. Nestes casos é esta entidade terceira que trata os dados recolhidos atra-vés dos cookies.
6.6. Como alterar as definições de cookies?
O Utilizador pode, se assim o desejar, alterar as definições do seu browser para desativar ou ativar a aceitação de cookies. O Utilizador pode também personalizar os websites dos quais deseja aceitar cookies e aqueles dos quais deseja rejeitar.
Os browsers modernos oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas. O Sport incentiva o Utilizador a manter o seu browser atualizado, não só para ter acesso a estas definições como também para manter o seu equipamento protegido de ameaças de segurança.
Alertamos para o facto de que se o Utilizador optar por não aceitar os cookies do Portal ou ti-ver a privacidade do seu browser definida como “Alta”, poderá ver a sua experiência nos Sites afetada parcialmente, não sendo possível a utilização de algumas funcionalidades. O nível de personalização e qualidade da sua experiência de navegação também poderão ser diminuídos. Para fazer uso do Portal em pleno, adicione os endereços (hiperligações) dos nossos Sites à “lista branca” nas configurações de privacidade do seu browser.
Caso aceda aos Sites através de um dispositivo cuja configuração esteja a cargo do seu empregador ou de uma entidade com a qual colabora e encontre dificuldades, poderá ser necessário pedir ao administrador do sistema que altere as definições de segurança corporativa do seu dispositivo.

7. PÁGINAS DE TERCEIROS

7.1. Os Sites contêm hiperligações (links) para sítios web operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes e fora do controlo do Sport. Como tal, o Sport não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou condições de segurança nestes websites operados por terceiros.

8. ESCLARECIMENTOS

Se pretender obter esclarecimentos do Sport relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de prote-ção de dados, nomeadamente os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através dos meios de contacto referidos em 2.1., acima.

9. RECLAMAÇÕES

Caso considere que a maneira como tratamos os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Poderemos implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através dos próprios Sites. Caso estas alterações ou atualizações impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Sport irá notificá-lo de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
No entanto, no que concerne aos cookies, caso alguma das alterações ou atualizações deva ser considerada relevante, [voltaremos a apresentar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento].

  
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